10.ª Reunião Regional Europeia, Istambul-2017

De 2 a 5 de outubro decorreu em Istambul, sob a égide da OIT, a 10.ª Reunião Regional Europeia na qual se discutiu a iniciativa sobre o futuro do trabalho em torno de quatro temas de particular importância para a região:

  1. Trabalho digno para todos: conciliar as diferentes formas de emprego e proteção social;
  2. Produção e a organização do trabalho: novos tipos de empresa, de investimento e trabalho digno para todos, incluindo a Declaração Tripartida de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE);
  3. Governança de trabalho: instituições do mercado de trabalho, o tripartismo e diálogo social é um mundo de trabalho em mudança;
  4. Trabalho e a sociedade: rumo a um novo acordo social na Europa e Ásia central.

Este tipo de reunião junta, a cada quatro anos, os 51 países da região da Europa e Ásia Central, tendo em vista o debate sobre problemas comuns, bem como avaliar e identificar as prioridades para as atividades da OIT na região nos próximos quatro anos.

A 10.ª Reunião Regional Europeia reafirmou a necessidade de “promover uma parceria social forte e responsável, a fim de estabelecer um diálogo social que contribui para a distribuição equitativa, ao progresso social e à estabilidade tendo como base políticas salariais que favoreçam a produtividade.”

A delegação governamental, liderada por Sua Excelência o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. António José Vieira da Silva, contou ainda com a presença dos representantes da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Dr. Fernando Catarino José e Dr. Luís Claudino de Oliveira.