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RVCC é o processo através do qual um adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, por vias formais, não formais e informais, que são passíveis de validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação.
As modalidades/medidas de formação mais relevantes, para além das modalidades do Sistema Nacional de Qualificações são os cursos técnicos superiores profissionais (TESP), a qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade (PCDI) e a medida Vida Ativa – Emprego Qualificado.