BTE n.º 1, de 08 de janeiro de 2014

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – Alteração

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • APROFER – Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Alteração
  • Sindicato dos Encartados de Mestrança das Pescas de Matosinhos, Aveiro e Figueira da Foz – Cancelamento

II – Direção:

  • Associação Sindical do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas – DGTC e dos Serviços de Apoio às Secções Regionais dos Açores e da Madeira (ACTVS)
  • Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – SIPPEB
  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis – SINPICVAT
  • Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Empresarial de Viana do Castelo – Alteração
  • Associação Portuguesa de Suinicultores – Alteração
  • AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – Nulidade parcial
  • APECEM – Associação Portuguesa de Escolas de Cabeleireiro, Estética e Massagem – Cancelamento

II – Direção:

  • UACS – União de Associações do Comércio e Serviços

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Lisnave Yards – Naval Serviços, L.da – Alteração
  • TEGOPI – Indústria Metalomecânica, SA – Alteração
  • Parvalorem, SA – Alteração

II – Eleições:

  • TAP Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Estoril Plage, SA
  • Provimi Ibéria – Concentrados para Alimentação de Animais, SA

II – Eleição de representantes:

  • Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Ver BTE n.º 1 de 2014