BTE n.º 10, de 15 de março de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.da e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Constituição
  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins – Nulidade

II – Direção:

  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI
  • SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins
  • FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Substituição

Associações de empregadores:

II – Direção:

  • AIPL – Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

  • MAXAMPOR, SA
  • Jado Ibéria – Produtos Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal, L.da
  • TRÓIAVERDE – Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • EuroResinas – Indústrias Químicas, SA
  • VIGOBLOCO – Pré-Fabricados, SA

II – Eleição de representantes:

  • CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA
  • Fernandes & Terceiro, SA
  • Vitrohm Portuguesa, L.da
Ver BTE n.º 10 de 2014