BTE n.º 12, de 29 de março de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo coletivo entre o Banco Comercial Português, SA e outros e a FEBASE – Federação do Sector Financeiro – Alteração
  • Acordo coletivo entre o Banco Comercial Português, SA e outros e a FSIB – Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – Alteração e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNSFP – Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (revisão global) – Alteração da composição da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR
  • FNAM – Federação Nacional dos Médicos – Retificação

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Industriais de Terraplanagens do Baixo Alentejo – Cancelamento

II – Direção:

  • ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Efacec Electric Mobility, SA – Constituição

II – Eleições:

  • Webasto Portugal – Sistemas para Automóveis, L.da

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:

  • CUF – Químicos Industriais, SA
  • Fundação Casa da Música
  • Bosch Security Sistems – Sistemas de Segurança, SA
  • CAIMA – Indústria de Celulose, SA
Ver BTE n.º 12 de 2014