BTE n.º 14, de 15 de abril de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Banco Comercial Português e outros e a FEBASE – Federação do Sector Financeiro e entre os mesmos empregadores e a FSIB – Federação dos Sindicatos Independentes da Banca

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a AICC – Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – Alteração
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – Alteração

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:

  • SINTAC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil
  • Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Armadores da Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste – AAPLCLZO – Alteração
  • Associação Portuguesa de Empresas de Chaves e Sistemas de Segurança – APECSS – Alteração
  • Associação Portuguesa de Parques Aquáticos e de Lazer – Cancelamento

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • ICP – Autoridade Nacional de Comunicações, ANACOM – Alteração

II – Eleições:

  • CUF – Químicos Industriais, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Aguarela do Mundo – Águas de Nascente, SA
  • STE – Serviços de Telecomunicações e Electrónica, SA
  • EuroResinas – Indústrias Químicas, SA – Retificação

II – Eleição de representantes:

  • Instituto Politécnico de Portalegre
  • SOFARIMEX – Indústria Química e Farmacêutica, SA
Ver BTE n.º 14 de 2014