BTE n.º 15, de 22 de abril de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de adesão entre o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros e a PT PRO – Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA ao acordo coletivo celebrado entre a PT Comunicações, SA e outras e aquelas mesmas associações sindicais

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Associação Sindical dos Trabalhadores dos Serviços Prisionais – ASTSP – Alteração
  • SNR – Sindicato Nacional dos Registos – Alteração
  • STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado – Nulidade

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • AIPL – Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa – Alteração
  • Associação Portuguesa das Empresas de Tecnologias de Informação e Comunicações – Cancelamento
  • AMPEDLEI – Associação de Micros, Pequenas e Médias Empresas do Distrito de Leiria – Cancelamento

II – Direção:

  • AEP – Associação Empresarial de Penafiel

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • SAICA PACK Portugal, SA – Alteração

II – Eleições:

  • Efacec Electric Mobility, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Automóveis Citroën, SA
  • Câmara Municipal de Mêda
  • SIMTEJO – Saneamento Integrado Municípios do Tejo e Trancão, SA

II – Eleição de representantes:

  • Metalúrgica Central de Alhos Vedros, L.da
Ver BTE n.º 15 de 2014