BTE n.º 17, de 08 de maio de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a GOODREST – Serviços de Restauração e Catering, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
  • Acordo de adesão entre a PT Comunicações, SA e outras e o Sindicato dos Economistas ao acordo coletivo celebrado entre aquelas empresas e várias associações sindicais
  • Acordo de adesão entre a PT Comunicações, SA e outras e o SITIC – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações ao acordo coletivo celebrado entre aquelas empresas e várias associações sindicais

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões
  • STTAMP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Comercial de Moda – Alteração

II – Direção:

  • Associação Comercial de Águeda
  • ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Páginas Amarelas, SA – Nulidade
  • Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA – Cancelamento

II – Eleições:

  • Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA
  • Companhia Carris de Ferro, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA
  • FLEXIPOL – Espumas Sintéticas, SA

II – Eleição de representantes:

  • Delphi – Automotive Systems Portugal, SA
  • Estoril Plage, SA
  • Metro do Porto, SA
Ver BTE n.º 17 de 2014