BTE n.º 19, de 22 de maio de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a FAPEL – Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outras – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Sociedade Pauta de Flores, L.da e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – Alteração/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia – SVCP – Alteração
  • Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Nulidade parcial

II – Direção:

  • Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas – SPCL
  • Sindicato dos Trabalhadores do Município de Oeiras, Técnicos de Serviços e de Entidades com Fins Públicos e Sociais
  • Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ)
  • Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante
  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
  • Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia – SVCP
  • União dos Sindicatos do Distrito de Viseu

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – Nulidade parcial

II – Direção:

  • Associação dos Agricultores de Vila Franca de Xira
  • APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA – Constituição

II – Eleições:

  • TAP Portugal, SA
  • Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA
  • Sakthi Portugal, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • CIE – PASFIL
  • Sidul Açúcares, Unipessoal, L.da
  • Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA
  • PROPET – Comércio de Animais e Plantas, L.da

II – Eleição de representantes:

  • RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
  • STEF Portugal – Logística e Transporte, L.da
Ver BTE n.º 19 de 2014