BTE n.º 20, de 29 de maio de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Banco Comercial Português e outros e a FEBASE – Federação do Sector Financeiro e entre os mesmos empregadores e a FSIB – Federação dos Sindicatos Independentes da Banca

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros – Alteração salarial
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Sociedade Pauta de Flores, L.da e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Federação Nacional de Ferroviários – FNF – Alteração
  • Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas – SINDEQ que passa a denominar-se Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração
  • União Geral de Trabalhadores – UGT – Braga – Alteração
  • APIT – Associação Sindical dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira – Alteração
  • SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Alteração

II – Direção:

  • Federação Nacional de Ferroviários – FNF
  • Sindicato Independente dos Ferroviários e Afins – SIFA
  • SINERGIA – Sindicato da Energia
  • União Geral de Trabalhadores – UGT – Braga

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) – Alteração
  • Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Alteração
  • A.P.P.IMAGEM – Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem – Alteração

II – Direção:

  • Associação Regional dos Industrias de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP
  • Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC
  • Associação Comercial do Concelho do Bombarral

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • SOPAC – Sociedade Produtora de Adubos Compostos, SA – Alteração

II – Eleições:

  • A-VISION – Prestação de Serviços à Indústria Automóvel, SA
  • Greif Portugal, SA
  • Banco de Portugal
  • Banco Comercial Português – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:

  • Faurecia Sistemas de Interior de Portugal
Ver BTE n.º 20 de 2014