BTE n.º 21, de 08 de junho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a Associação Industrial do Minho – AIM e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projetos, SA e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras

Jurisprudência:

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2014 – Processo n.º 3230/11.6TTLSB.S1 (Revista) – 4.ª Secção, Interpretação das cláusulas 17.ª e 18.ª do acordo de empresa celebrado entre a TAP Air Portugal, SA e o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Alteração
  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Cancelamento

II – Direção:

  • Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
  • UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco
  • Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação – FEPECI
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Substituição

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão – ACICB, que passa a denominar-se ACICB – Associação Empresarial da Beira Baixa – Alteração
  • Associação dos Comerciantes de Produtos Hortícolas, Frutas, Flores, Sementes, Plantas, Peixe e Criação do Distrito de Lisboa, que passa a denominar-se Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Alteração
  • ACIBEV – Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos, que passa a denominar-se ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Alteração
  • ANEFA – Associação Nacional de Empresa Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Alteração

II – Direção:

  • Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança
  • ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal
  • APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética
  • Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos
  • APERSA – Associação de Pequenos Empresários da Região de Setúbal e Alentejo
  • AEMarco – Associação Empresarial do Marco de Canaveses

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • ANA – Aeroportos de Portugal, SA – Alteração
  • Frauenthal Automotive Azambuja Unipessoal, L.da – Alteração

II – Eleições:

  • ANA – Aeroportos de Portugal, SA
  • CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM
  • FIMA – Produtos Alimentares, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • GRANFER – Produtores de Frutas, CRL
  • Ornimundo – Comércio de Animais e Plantas, SA

II – Eleição de representantes:

  • Câmara Municipal de Castro Verde
  • EAD – Empresa de Arquivo de Documentação, SA
  • Exide Technologies, L.da
  • Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, SA
  • SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.da
  • Tintas Robbialac, SA
Ver BTE n.º 21 de 2014