BTE n.º 22, de 15 de junho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da e outras e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Saint Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA (SGSP) e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Constituição
  • Sindicato dos Funcionários Parlamentares – SFP – Alteração
  • S.T.F. – Sindicato dos Transportes Ferroviários – Alteração
  • Sindicato Nacional dos Enfermeiros Diplomados – Cancelamento
  • Sindicato Nacional dos Professores e ou Formadores Pós-Graduados – Cancelamento

II – Direção:

  • Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC
  • S.T.F. – Sindicato dos Transportes Ferroviários
  • SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • ANIET – Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora – Alteração
  • Associação Portuguesa dos Médicos Fisiatras que passa a denominar-se APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação – Alteração

II – Direção:

  • Associação de Agricultores do Concelho de Mafra
  • Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros
  • APIM – Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas
  • AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas
  • AIMMP – Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal
  • ACIR – Associação Comercial e Industrial dos Concelhos do Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio
  • Associação Portuguesa de Seguradores – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA – Alteração

II – Eleições:

  • BPN Crédito – Instituição Financeira, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Omya, SA
  • Serviços Municipalizados da Guarda

II – Eleição de representantes:

  • Ricardo & Barbosa, L.da
  • Borrachas de Portalegre, Sociedade Unipessoal, L.da
  • SMAS – Serviços Municipalizados de Torres Vedras
  • CAETANOBUS – Fabricação de Carroçarias, SA
Ver BTE n.º 22 de 2014