BTE n.º 23, de 22 de junho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDCES/UGT – Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a Sacor Marítima, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Petróleos Portugal – PETROGAL, SA e a CONFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Petróleos Portugal – PETROGAL, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.da e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão da ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal ao contrato coletivo celebrado entre a ASCOOP – Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SINTICABA – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • UGT – Évora, União Geral de Trabalhadores de Évora – Alteração
  • UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre – Alteração

II – Direção:

  • UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre
  • STEC – Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • AHP – Associação de Hotelaria de Portugal – Alteração
  • APEIP – Associação Portuguesa das Empresas Gestoras de Investimentos Publicitários – Alteração
  • LUSAPME – Associação de Pequenas e Médias Empresas – Alteração

II – Direção:

  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso
  • Associação Empresarial da Póvoa de Varzim
  • AHP – Associação de Hotelaria de Portugal – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:

  • Câmara Municipal da Nazaré
  • EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM
  • EuroResinas – Indústrias Químicas, SA
  • INCORTCAR, L.da
  • Serviços Municipalizados da Nazaré
Ver BTE n.º 23 de 2014