BTE n.º 24, de 29 de junho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (produção agrícola, pecuária e florestal) – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes (indústria farmacêutica) – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (CESAHT), que passa a designar-se Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • AIPPA – Associação Industrial Portuguesa dos Produtores de Argamassas – Alteração
  • APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing – Alteração
  • APFO – Associação Portuguesa dos Fornecedores de Óptica – Cancelamento

II – Direção:

  • AECOPS – Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços
  • AIPPA – Associação Industrial Portuguesa dos Produtores de Argamassas
  • Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
  • Confederação Empresarial de Portugal – CIP

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • About The Future, SA (ATF) – Constituição
  • INETESE – Associação para o Ensino e Formação – Constituição

II – Eleições:

  • Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
  • About The Future, SA (ATF)

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • TESCO – Componentes para Automóveis, L.da
  • Jado Ibéria – Produtos Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal, L.da

II – Eleição de representantes:

  • Crown, Cork & Seal
  • RESINORTE – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
  • VIGOBLOCO – Pré-Fabricados, SA
Ver BTE n.º 24 de 2014