BTE n.º 25, de 08 de julho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outra
  • Acordo de empresa entre a CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços
  • Acordo de adesão entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul ao contrato coletivo entre aquela associação de empregadores e o CESAHT – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE – Constituição
  • FNIE – Federação Nacional dos Inspetores do Estado – Constituição
  • FNE – Federação Nacional da Educação – Alteração
  • UGT – Santarém, União dos Trabalhadores de Santarém – Alteração
  • União dos Sindicatos de Bragança/CGPT-In – Nulidade de estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte – Nulidade parcial – Retificação

II – Direção:

  • Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE
  • Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários
  • FNE – Federação Nacional da Educação
  • Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS)
  • UGT – Santarém, União dos Trabalhadores de Santarém
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro
  • Sindicato dos Professores da Região Centro – (SPRC)
  • Sindicato das Indústrias e Afins (SINDEQ) – Retificação

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas – Alteração
  • AICC – Associação Industrial e Comercial do Café – Alteração
  • Associação dos Schipchandlers de Portugal – Cancelamento

II – Direção:

  • AICC – Associação Industrial e Comercial do Café
  • Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça e Região de Leiria
  • Associação Comercial e Industrial de Leiria Batalha e Porto de Mós
  • Associação Industrial do Minho

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, ERSAR – Constituição
  • Exide Technologies, L.da – Alteração

II – Eleições:

  • Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP, EPE
  • Páginas Amarelas, SA
  • Bristol-Myers Squibb, SA
  • Comissão e Subcomissão de Trabalhadores dos CTT – Correios de Portugal, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Câmara Municipal de Odivelas
  • Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM

II – Eleição de representantes:

  • Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
  • Tanquisado – Terminais Marítimos, SA
Ver BTE n.º 25 de 2014