BTE n.º 27, de 22 de julho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a FAPEL – Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Acordo coletivo entre as empresas Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e o SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal e outros – Alteração
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Constituição
  • Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social – STSSSS – Alteração
  • União Sindical de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Mafra e Sobral de Monte Agraço – Nulidade parcial

II – Direção:

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, SITE-SUL

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • ANEFA – Associação Nacional de Empresa Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Alteração
  • Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário de Portugal, que passa a denominar-se FITVEP – Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário de Portugal – Alteração

II – Direção:

  • APIMA – Associação Portuguesa dos Industriais de Mobiliário e Afins
  • AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) – Constituição

II – Eleições:

  • Caixa Económica Montepio Geral
  • Tabaqueira II, SA
  • TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Efacec Energia, SA
  • AIS – Automotive Interior Systems Portugal, L.da
  • Banco de Portugal
  • Empresa Continental Lemmerz (Portugal) – Componentes para Automóveis, L.da
  • Serviços Municipalizados da Guarda – Retificação

II – Eleição de representantes:

  • FIMA – Produtos Alimentares, SA
  • Olá – Produção de Gelados e Outros Produtos Alimentares, SA
  • Be Water, SA – Águas de Mafra
Ver BTE n.º 27 de 2014