BTE n.º 28, de 29 de julho de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a FAPEL – Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Trabalhadores do Município de Oeiras, Técnicos de Serviços e de Entidades com Fins Públicos e Sociais (STMO), que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa (STMO) – Alteração

II – Direção:

  • SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV
  • SNPL – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga – Alteração
  • ANIPLA – Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – Alteração
  • AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Alteração
  • ANIT-LAR, Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar – Alteração
  • Associação Empresarial de Paços de Ferreira – AEPF- Alteração

II – Direção:

  • APCV – Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
  • Associação Empresarial de Paços de Ferreira – AEPF
  • APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Tabaqueira II, SA – Alteração

II – Eleições:

  • Europa&c Embalagem – Empresa Produtora de Embalagens de Cartão, SA
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA
  • Key Plastics Portugal, SA
  • Instituto Superior Técnico
  • Câmara Municipal de Sines
  • Borgstena Textile Portugal, L.da
Ver BTE n.º 28 de 2014