BTE n.º 29, de 08 de agosto de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias:

  • Safiestela – Sustainable Aqua Farming Investments, L.da – Autorização de laboração contínua
  • FCM – Cofragens e Construções, SA – Autorização de alargamento do período de laboração

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outro – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras empresas petrolíferas e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras empresas petrolíferas e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e outra e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração
  • Acordo de empresa entre o CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SIMAMEVIP – Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SITEMAQ – Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – Alteração e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e outra e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • UGT – Aveiro, União Geral de Trabalhadores de Aveiro – Alteração
  • Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Alteração
  • FESMARPOR – Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários – Nulidade
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de Faro – Cancelamento

II – Direção:

  • CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho
  • Sindicato dos Médicos do Norte
  • Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup
  • UGT – Aveiro, União Geral de Trabalhadores de Aveiro
  • STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
  • FEBASE – Federação do Sector Financeiro – Substituição

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação de Auto-Produtores de Alimentos Compostos para Animais – Cancelamento
  • Associação Nacional de Terapeutas Manipulativos – ANO – Cancelamento

II – Direção:

  • APESPE – Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego
  • Associação Comercial e Industrial de Vizela
  • Associação de Farmácias de Portugal – AFP

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Alteração
  • MAXAMPOR, SA – Alteração
  • ALMINA – Minas do Alentejo, SA – Nulidade

II – Eleições:

  • ADP – Fertilizantes, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • DILOFAR – Distribuição, Transportes e Logística, L.da
  • FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, SA
  • IMPERALUM – Sociedade Comercial de Revestimentos e Impermeabilizações, SA
Ver BTE n.º 29 de 2014