BTE n.º 3, de 22 de janeiro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • FESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes que passa a denominar-se COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local – STAL que passa a designar-se por STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração
  • SIAP – Sindicato Independente dos Agentes de Policia – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
  • COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes
  • SIAP – Sindicato Independente dos Agentes de Policia
  • Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil – Região Norte

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Alteração
  • Associação Comercial do Concelho de Pedrógão Grande – Cancelamento

II – Direção:

  • ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada
  • Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • BBVA – Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), SA – Alteração

II – Eleições:

  • ACP – Serviços de Assistência, Lda

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • RESINORTE – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
  • RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
  • Vitrohm Portuguesa, Lda

II – Eleição de representantes:

  • ADC – Águas de Cascais, SA
Ver BTE n.º 3 de 2014