BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outras – Alteração
  • Acordo de empresa entre a STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Alteração

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC – Alteração
  • UGT – Guarda, União Geral de Trabalhadores da Guarda – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul – Nulidade parcial

II – Direção:

  • União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN
  • Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ
  • UGT – Guarda, União Geral de Trabalhadores da Guarda
  • FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar
  • UGT – Viseu, União Geral de Trabalhadores de Viseu – Retificação

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC – Alteração
  • Associação Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD – Alteração

II – Direção:

  • União Empresarial do Vale do Minho
  • Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMAG

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Parvalorem, SA – Alteração
  • Escola St. Dominics International School, Veritas Educatio – Educação e Serviços, SA – Cancelamento

II – Eleições:

  • Renault Cacia, SA
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário (CCCTESB) – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Haworth Portugal – Mobiliário de Escritório, SA
  • Águas do Mondego – Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego – Bairrada, SA

II – Eleição de representantes:

  • Câmara Municipal da Guarda
  • Câmara Municipal de Celorico da Beira
  • Cooperativa Agrícola do Távora, CRL
  • Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA
  • Entreposto Lisboa – Comércio de Viaturas, SA – Retificação
Ver BTE n.º 30 de 2014