BTE n.º 31, de 22 de agosto de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e o SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal e outros (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas) e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação Industrial do Minho – AIM e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração
  • Contrato coletivo entre a ANIPC – Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração
  • Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração
  • UGT – Bragança, União Geral de Trabalhadores de Bragança – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro
  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora – USDE/CGTP-IN
  • Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB
  • UGT – Bragança, União Geral de Trabalhadores de Bragança

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Alteração

II – Direção:

  • APICER – Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria
  • Associação Empresarial do Mergulho Profissional – AEMP
  • Associação Industrial do Minho – AIM – Retificação

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML) – Constituição
  • Barclays Bank, PLC sucursal em Portugal – Constituição

II – Eleições:

  • Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (SSCML)
  • Barclays Bank, PLC sucursal em Portugal

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Câmara Municipal de Almada
  • Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Almada

II – Eleição de representantes:

  • Automóveis Citroën, SA
  • Aguarela do Mundo – Águas de Nascente, SA
  • Câmara Municipal de Mêda
  • CIE – PLASFIL, SA
  • CT – Cobert Telhas, SA
  • Irmãos Monteiro, SA
  • STE – Serviços de Telecomunicações e Electrónica, SA
  • SIMTEJO – Saneamento Integrado Municípios do Tejo e Trancão, SA
  • SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos SA
Ver BTE n.º 31 de 2014