BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial
  • Contrato coletivo entre a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outras – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a EUROSCUT – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, SA e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras e texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • STP – Sindicato de Trabalhadores dos Portos de Lisboa e Setúbal – Constituição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas, que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Alteração
  • UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Alteração
  • UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Alteração

II – Direção:

  • UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo
  • UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros – ANTRAL – Alteração
  • APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, que passa a denominar-se APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Alteração

II – Direção:

  • AESIRF – Associação Nacional das Empresas de Segurança
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Janz Contagem e Gestão de Fluídos, SA
Ver BTE n.º 32 de 2014