BTE n.º 36, de 29 de setembro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias:

  • Sugalidal – Indústrias de Alimentação, SA – Autorização de laboração contínua

Portarias de extensão:

  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o SINDCES/UGT – Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FAPEL – Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:

  • Sindicato dos Funcionários Parlamentares – SFP

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Universidade do Porto (CT-UP) – Alteração
Ver BTE n.º 36 de 2014