BTE n.º 40, de 29 de outubro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outro – Alteração
  • Acordo de adesão entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
  • Acordo de adesão entre o CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Alteração

II – Direção:

  • FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC
  • UGT – Viana do Castelo, União Geral de Trabalhadores de Viana do Castelo – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • AIP – Feiras, Congressos e Eventos, Associação Empresarial – Constituição
  • FILDESIGN – Constituição

II – Eleições:

  • Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE
  • PALMETAL – Armazenagem e Serviços, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Arestalfer, SA
  • VELAN – Válvulas Industriais L.da

II – Eleição de representantes:

  • SOVENA – Oilseed Portugal, SA
  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
  • TESCO – Componentes para Automóveis, L.da
Ver BTE n.º 40 de 2014