BTE n.º 41, de 08 de novembro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e o SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal e outros (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SIMAMEVIP – Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SITEMAQ – Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TRANSTEJO – Transportes Tejo, SA e o SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – Alteração
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outro – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre o CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero – SICOP
  • FSIB – Federação dos Sindicatos Independentes da Banca
  • Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines
  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Empresarial de Viana do Castelo – Alteração
  • Associação Portuguesa de Bancos – Alteração
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração

II – Direção:

  • Associação Portuguesa de Bancos – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • CERCIPÓVOA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Constituição
  • Lógica – Sociedade Gestora do Parque Tecnológico de Moura, EM, SA – Nulidade parcial

II – Eleições:

  • CERCIPÓVOA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Kathrein Automotive Portugal, L.da
  • Preh Portugal, L.da

II – Eleição de representantes:

  • Ornimundo – Comércio de Animais e Plantas, SA
Ver BTE n.º 41 de 2014