BTE n.º 42, de 15 de novembro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • SICGP – Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional – Alteração
  • Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante – SFRCI – Alteração
  • Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração
  • STT – Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – Nulidade parcial

II – Direção:

  • SICGP – Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional
  • SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS – Alteração
  • AEMarco – Associação Empresarial do Marco de Canaveses – Alteração
  • Associação Empresarial de Paços de Ferreira – AEPF- Alteração
  • ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel – Alteração
  • A.P.P.IMAGEM – Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem – Nulidade parcial
  • ARICANT – Associação Regional dos Industriais da Carne do Nordeste Transmontano – Cancelamento

II – Direção:

  • ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

  • FRESS – Fundação Ricardo do Espirito Santo Silva

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • CAMO – Indústria de Autocarros, SA
  • Halla Visteon Portugal, SA
  • TST – Transportes Sul do Tejo, SA
  • SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, SA
  • Inapal Plásticos, SA
  • Bollinghaus Steel, SA

II – Eleição de representantes:

  • Câmara Municipal de Almada
  • Câmara Municipal de Sines
  • FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, SA
  • Banco de Portugal
Ver BTE n.º 42 de 2014