BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2014

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias:

  • ELAIA Lagar – Produção e Comercialização de Azeites, SA (Portalegre) – Autorização de laboração contínua

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ – Alteração
  • S.T.F. – Sindicato dos Transportes Ferroviários – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia – SNOP

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • AICCS – Associação Nacional da Indústria e Comércio de Colas e Similares – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • ARTLANT PTA, SA – Constituição
  • Amorim Revestimentos, SA – Nulidade parcial

II – Eleições:

  • Rodoviária D’Entre Douro e Minho SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica