BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2014

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias:

  • Lagar de Faro, Unipessoal, L.da – Autorização de laboração contínua

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Alteração
  • Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes que passa a denominar-se Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Alteração
  • CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração

II – Direção:

  • Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI
  • Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes
  • STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas – ANTP – Alteração

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

  • CIL – Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
  • Peugeot Citroën Automóveis Portugal, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • RECHAPAL – Sociedade de Rechapagem e Recauchutagem de Alvaiázere, SA
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