BTE n.º 5, de 8 de fevereiro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers Unipessoal, L.da e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Sindicato dos Trabalhadores do Município de Oeiras, Técnicos de Serviços e de Entidades com Fins Públicos e Sociais – STMO – Constituição
  • Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Alteração
  • SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração
  • União Sindical de Torres Vedras/CGTP-IN, que passa a denominar-se União Sindical de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã, Mafra e Sobral de Monte Agraço (USTCLMS) – Alteração
  • Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Alteração
  • SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Alteração
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Nulidade parcial
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Leiria – Cancelamento
  • SINDECO – Sindicato Construção Civil, Cerâmica, Madeiras, Obras Públicas e Afins – Cancelamento

II – Direção:

  • FNAM – Federação Nacional dos Médicos
  • SICOS – Sindicato Independente do Comércio e Serviços
  • Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Alteração
  • APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – Alteração
  • AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração
  • ANF – Associação Nacional das Farmácias – Alteração

II – Direção:

  • AES – Associação de Empresas de Segurança

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

  • Petrogal, SA
  • Caixa Geral de Depósitos – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • STEF Portugal – Logística e Transporte, L.da
  • Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
  • Câmara Municipal do Seixal
  • GONVARRI – Produtos Siderúrgicos, SA
  • SMAS de Torres Vedras
  • Câmara Municipal de Castro Verde
  • Exide Technologies, L.da
  • Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, SA

II – Eleição de representantes:

  • Sociedade da Água de Luso, SA
  • CLT – Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA
  • Alron, Produção de Jantes em Alumínio, Unipessoal, L.da
  • SNA Europe (Industries), SA
  • OTIS Elevadores, SA
  • APS – Administração do Porto de Sines, SA
Ver BTE n.º 5 de 2014