BTE n.º 6, de 15 de fevereiro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Acordo de empresa entre a REPSOL Polímeros, SA e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte – Nulidade parcial

II – Direção:

  • Conselho Diretivo Regional do Sul e Ilhas do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado
  • Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Substituição

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) – Alteração
  • APAC – Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – Alteração

II – Direção:

  • ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
  • Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Fundação Inatel – Alteração

II – Eleições:

  • Santos Barosa – Vidros, SA
  • ACP – Serviços de Assistência, L.da – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • CAETANOBUS – Fabricação de Carroçarias, SA
  • Faurecia Sistemas de Interior de Portugal
  • EAD – Empresa de Arquivo de Documentação, SA
  • Harsco Metals CTS Prestação de Serviços Técnicos e Aluguer de Equipamentos, Unipessoal. L.da
  • Borrachas de Portalegre, Sociedade Unipessoal, L.da
  • Caetano Auto, SA – Retificação

II – Eleição de representantes:

  • Helenos, SA
  • CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA
  • Frauenthal Automotive Azambuja Unipessoal, SA
  • Formicasa Interiores – Comércio de Mobiliário, L.da
  • PT Comunicações, SA – Substituição
Ver BTE n.º 6 de 2014