BTE n.º 7, de 22 de fevereiro de 2014.

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

  • Contrato coletivo entre a ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN – Nulidade parcial

II – Direção:

  • SIREP – Sindicato da Indústria e Energia de Portugal

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • APEC – Associação Portuguesa de Escolas de Condução – Alteração
  • Associação Regional de Suinicultores do Nordeste – Cancelamento
  • Associação de Micro e Pequenos Empresários da Construção Civil e Obras Públicas – Cancelamento

II – Direção:

  • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE)
  • Associação Nacional dos Industriais de Recauchutagem de Pneus – ANIRP
  • ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Easyjet Airline Company Limited Sucursal em Portugal – Alteração
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Distrito de Braga (CCTDB) – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.da
  • Tintas Robbialac, SA

II – Eleição de representantes:

  • GDF Suez Energia e Serviços Portugal, SA
Ver BTE n.º 7 de 2014