BTE n.º 45, de 8 de dezembro de 2014

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias:

  • Azeites do Parral, L.da – Autorização de laboração contínua
  • ELAIA Lagar – Produção e Comercialização de Azeites, SA (Beja) – Autorização de laboração contínua

Portarias de extensão:

  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:

  • Federação Nacional de Ferroviários – FNF – Alteração
  • UGT – Beja, União Geral de Trabalhadores de Beja – Alteração
  • FNE – Federação Nacional da Educação – Alteração
  • Sindicato Nacional dos Massagistas de Recuperação e Cinesioterapeutas – SIMAC que passa a designar-se por Sindicato Nacional dos Massagistas de Recuperação, Cinesioterapeutas, Osteopatas, Terapeutas Manuais e pessoal auxiliar e administrativo – SIMAC – Alteração

II – Direção:

  • SNR – Sindicato Nacional dos Registos
  • UGT – Beja, União Geral de Trabalhadores de Beja
  • Sindicato Independente da Banca

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

  • ALIS – Associação Livre de Suinicultores que passa a denominar-se ALISP – Associação Livre dos Suinicultores Portugueses – Alteração
  • Associação Portuguesa de Suinicultores – APS – Cancelamento
  • Associação dos Comerciantes de Suínos – Cancelamento
  • NAT – Nova Associação de Transportadores – Cancelamento.

II – Direção:

  • ALISP – Associação Livre dos Suinicultores Portugueses

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

  • Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM (Gaiurb, EM) – Constituição
  • Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

  • Roques Vale do Tejo – Comércio de Automóveis, SA
  • Roques – Comércio de Veículos, Equipamentos e Serviços, SA

II – Eleição de representantes:

  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
Ver BTE n.º 45 de 2014