Conferência Internacional do Trabalho, 2016

105ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 30 de maio a 11 de  junho de 2016

I. Relatório da Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

II. Programa, orçamento  e outras questões

Relatório II [ ver documento ] .

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação de Normas :

IV. O trabalho digno nas cadeias de aprovisionamento mundiais– discussão geral

Relatório da Comissão sobre o trabalho digno nas cadeias de aprovisionamento mundiais:

Resolução sobre o trabalho digno nas cadeias de aprovisionamento mundiais [ ver documento ]

V. O emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e da resiliência às catástrofes: revisão da recomendação (n.º71) sobre o emprego (transição da guerra à paz), 1944– ação normativa,  dupla discussão

Relatório V (2) [ver documento] .

Relatório da Comissão sobre o emprego e o trabalho digno ao serviço da paz:

Resolução para colocar na agenda da próxima sessão ordinária da Conferência um item sobre “o emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e resiliência” [ ver documento ]

VI. Avaliação do impacto da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008

Relatório [ ver documento ]

Relatório da Comissão relativa à Declaração sobre a Justiça Social:

Resolução para a promoção da Justiça Social através do trabalho digno [ ver documento ] .

VII. Questões marítimas

Aprovação das alterações ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006

Alterações aos anexos da Convenção n.º 185 sobre identificação dos marítimos (revista), 2003 :

  • Adoção das alterações aos anexos da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos (revista), 2003 – Ata Provisória n.º 3-2 [ ver documento ];
  • Alterações de 2016 aos anexos da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos (revista), 2003 – Ata Provisória n.º 3-2A [ ver documento ];
  • Resolução sobre a implementação da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos, 2003 e a entrada em vigor das alterações propostas aos anexos, incluindo medidas transitórias [ ver documento ];

Resolução sobre a simplificação do acesso à licença e ao trânsito dos marítimos [ ver documento ]