Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949.
Resolução de aprovação : Lei n.º 50/78, de 25 de julho de 1978
Registo da ratificação no BIT : 12/12/1978
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949.
Resolução de aprovação : Lei n.º 50/78, de 25 de julho de 1978
Registo da ratificação no BIT : 12/12/1978
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 19ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1935. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949. […]