Eventos

“Oficinas da DGERT” em Lisboa

Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT vai realizar mais uma  sessão de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, a qual terá lugar no dia 19 de fevereiro, entre as 9h45 e as 13h, em Lisboa.

As “Oficinas da DGERT” são uma oportunidade para desenvolvconhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço abordar-se-á no tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretende-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão dará relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

Veja aqui o programa.

“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades da DGERT para 2017, a DGERT realizou mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual teve lugar no Porto.

As oficinas e sessões de esclarecimento são uma oportunidade para desenvolver conhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço foram abordados os tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretendeu-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão deu relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

Seminário relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia

A Lei n.º 26/2017, de 30 de maio, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI).

A presente Lei facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de pessoas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Como corolário deste ato legislativo, a DGERT levou a efeito um Seminário, tendo como principal objetivo os novos instrumentos da Diretiva Qualificações Profissionais, a base de dados de profissões regulamentadas, o Sistema IMI em vigor desde 2014, e o trabalho desenvolvido pela rede SOLVIT em cooperação com as autoridades competentes e a Coordenação da Diretiva.

Seminário relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia

A Lei n.º 26/2017, de 30 de maio, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI). Continuar a ler

“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades da DGERT para 2017, venho por este meio informar da realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 20 de setembro, entre as 14h30 e as 18hh, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, nº1311, 4º) Continuar a ler

Semana Europeia de Competências Profissionais – concurso de fotografia

A Comissão Europeia está a organizar a 2.ª Semana Europeia de Competências Profissionais que decorrerá de 20 a 24 de novembro de 2017, com o objetivo de partilhar e promover iniciativas e atividades que proporcionem aos jovens e adultos a descoberta dos seus talentos e os sensibilizem no sentido de melhorar a qualidade e a relevância das suas competências, de modo a acompanhar a evolução das necessidades do mercado de trabalho. Continuar a ler