OIT – Organização Internacional do Trabalho

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

No âmbito da elaboração de um estudo alargado sobre o mercado de trabalho português, cobrindo o período 2008-2017, um grupo de peritos da OIT visitou Portugal, entre 22 e 31 de janeiro, com o propósito de reunir informações relevantes para o relatório proposto.

Nesse sentido, foram  recebidos pela delegação da DGERT nas instalações de Lisboa e do Porto, tendo sido abordados  diversos temas relacionados com a contratação coletiva e as atribuições da DGERT.

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

Tendências mundiais do emprego jovem 2017

Foi publicado  um relatório da OIT sobre  «Tendências mundiais do emprego jovem 2017».

Neste relatório, a OIT considera especialmente grave a situação dos trabalhadores jovens não obterem recursos suficientes que lhes permita ter uma vida digna, embora tenham um emprego, alertando para a elevada taxa de trabalhadores jovens , entre os 15 e os 24 anos,   em situação de pobreza nos países desenvolvidos, nomeadamente na União Europeia (UE), associando esta situação à falta de emprego de qualidade e à precariedade. Continuar a ler

Convenção n.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2006

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006.

Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017, de 19 de julho de 2017
Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, de 24 de agosto de 2017
Registo da ratificação no BIT : Aviso n.º 8/2018, de 17 de janeiro (26 de setembro de 2017)

Convenção n.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2006

Publicado o Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, de 24 de agosto,  que ratifica a  Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral desta organização, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, a 15 de junho de 2006, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017, em 19 de julho de 2017.