No passado dia 12 de abril, por iniciativa conjunta da Dr.ª Mafalda Troncho, Diretora do Escritório da OIT em Lisboa, e da Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Dr.ª Ana Couto de Olim, realizou-se uma sessão de apresentação do Relatório V sobre legislação e a prática, intitulado “Realizar […]
Segurança e Saúde no Trabalho
20 artigos
No passado dia 22 de janeiro, a OIT publicou um novo relatório, intitulado “ Preventing and addressing violence and harassment in the world of work through occupational safety and health measures”, que destaca a importância dos Sistemas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na prevenção e combate da violência […]
No passado dia 10 de junho, foi adotada, na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho, uma Resolução que acrescenta o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável, aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT), a saber: a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de […]
Divulgação do Relatório da OIT - Diálogo social, chave para o reforço da segurança e saúde no trabalho
Divulgação do Zero Death Manifesto - Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Documento técnico produzido pela OMS e a OIT sobre o impacto do teletrabalho na saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.
A OIT Lisboa disponibilizou na versão portuguesa o relatório “ILO instruments on chemical safety” que analisa os principais instrumentos da OIT no que respeita ao seu conteúdo, taxa de ratificação, implementação e ainda, as principais questões recorrentes levantadas pela Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações […]
A Comissão Europeia lançou o novo Quadro Estratégico de Saúde e Segurança no Trabalho (2021-2027), com o objetivo de manter os trabalhadores seguros e saudáveis num mundo de trabalho que se depara com rápidas mudanças. O quadro estratégico centra-se em três objetivos-chave transversais para os próximos anos: Antecipar e gerir a […]
A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021. O objetivo deste Webinar é promover o diálogo sobre a importância de investir na segurança e saúde no trabalho (SST) para responder a emergências e crises no […]
Para ajudar a adaptar os procedimentos de avaliação de riscos e assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores durante a pandemia e de modo a evitar a proliferação de contágio, transmissão do vírus e da expansão da doença foi disponibilizado o OiRA COVID-19. Para além deste instrumento, foram disponibilizados mais […]
Considerando a atual crise mundial e o enorme desafio para os governos, empregadores, trabalhadores e sociedades inteiras em todo o mundo, no combate contra a pandemia da COVID-19, o próximo Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, dia 28 de abril, centrar-se-à na resposta a surtos de doenças infeciosas […]
O presente decreto-lei regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística oficial sobre acidentes de trabalho.
A presente lei estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013.
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian