Geral

O Europass (Decisão, de 18 de abril de 2018, do Parlamento Europeu e do Conselho) é uma plataforma digital europeia que integra um conjunto de ferramentas gratuitas, para ajudar as pessoas a gerirem as suas carreiras e a aprendizagem ao longo da vida. As ferramentas do Europass são: O Perfil […]

O EQAVET é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissionais. O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores de EFP.

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) é o quadro de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão de modo a tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre os diferentes países e sistemas de educação e formação na Europa.

O Sistema de Antecipação de necessidades de Qualificação (SANQ) é um instrumento de identificação de necessidades de qualificações e de áreas e saídas profissionais prioritárias, criado e gerido pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), tendo em vista produzir orientações para a definição da rede de oferta formativa e para a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

O sistema nacional de créditos (Portaria 47/2017, de 4 de fevereiro) é o sistema que permite a atribuição e a acumulação de pontos de crédito às aprendizagens certificadas no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), bem como a transferência dos pontos de crédito obtidos no âmbito de percursos formativos […]

O Passaporte Qualifica (Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) é um instrumento de orientação e de registo das competências e qualificações   adquiridas ou desenvolvidas por um indivíduo  ao longo da vida, a partir da capitalização de resultados de aprendizagem já alcançados e de competências desenvolvidas, possibilitando a obtenção de […]

Garantia da qualidade no ensino e formação profissionais (EFP) O Decreto-Lei nº 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais, determina que estas devem implementar sistemas de garantia da qualidade alinhados com o Quadro Europeu de Garantia da Qualidade no Ensino e Formação Profissionais (EQAVET), […]

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) (Portaria nº 781/2009, de 23 de julho) é o instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior que tem como objetivos regular, estruturar e articular as diferentes  modalidades formativas de dupla certificação e o reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) providenciando […]

O Quadro Nacional de Qualificações  (QNQ) (Portaria nº 782/2009, de 23 de julho) define a estrutura de níveis de qualificação do sistema de educação e formação, contemplando os requisitos de acesso e a habilitação escolar a que esses níveis correspondem, integrando e articulando as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas nacionais de educação e formação e através das diferentes modalidades formativas e dos processos de reconhecimento validação e certificação de competências (RVCC)

Os documentos internacionais de referência do EFP são os seguintes: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Resolução, de 25 de setembro de 2015, da Assembleia Geral da ONU, Transformar o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável) (Para mais informação consultar Agenda 2030) Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Educação, […]