Índice do BTE n.º 24, de 29 de junho 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

I – Estatutos
II – Direção:

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes:

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