Índice do BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
Convenções coletivas:

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos

Associações de empregadores:

II – Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
II – Eleição de representantes:

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