Índice do BTE n.º 33, de 8 setembro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP- Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Verallia Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Deliberação da comissão paritária.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

II – Direção:

CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo – Convocatória.
Câmara Municipal do Porto – Convocatória.
Novo Modelo Europa, SA – Convocatória.
Europa&c Kraft Viana, SA – Convocatória.

II – Eleição de representantes :