Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP (acordo sobre formação profissional de motoristas SP) – Alteração.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I – Estatutos:
- Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Constituição.
- Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia – SVCP – Alteração.
- FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas – Alteração.
II – Direção:
- Sindipolporto – Sindicato dos Polícias do Porto – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Eleição.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) – Eleição.
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos:
- AdC – Águas de Cascais, SA – Constituição.
II – Eleições:
- AdC – Águas de Cascais, SA – Eleição.
- Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição.
- MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias:
- Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Convocatória.
- Câmara Municipal de Mora – Convocatória.
- BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, SA – Convocatória.
- BENTELER – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória.
- Câmara Municipal de Montemor-o-Novo – Convocatória.
- Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA – Convocatória.
- BRESFOR – Indústria do Formol, SA – Convocatória.
- SNA Europe (Industries), L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
- SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição.
- Amorim Cork Composites, SA – Eleição.
- AMAL – Construções Metálicas, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 5 de 2017
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