Intervenção em outros conflitos de trabalho – Perguntas Frequentes

O diploma orgânico da DGERT aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 40/2012, de 12 de abril, atribui aos Serviços das Relações Profissionais, nos termos da alínea c) do nº4 do artigo 2º, competência para mediar os conflitos resultantes de toda e qualquer questão laboral, cuja resolução lhes seja requerida pelas partes (quase sempre, a parte sindical).

Que tipos de conflitos de trabalho existem?
Quando ocorre o conflito individual de trabalho?
Quando existe conflito coletivo de trabalho?
Que tipos de conflitos coletivos de trabalho existem?
O que são conflitos jurídicos?
E conflitos económicos ou de interesses?
Qual a intervenção da DGERT relativamente aos conflitos coletivos de trabalho?
Como intervém na resolução dos conflitos económicos ou de interesses?
E nos conflitos jurídicos?
A DGERT intervém tanto nos conflitos coletivos como nos conflitos individuais de trabalho?