IV Conferência Mundial sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil

Decorreu, em Buenos Aires, a IV Conferência Mundial sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, na qual se aprovou o compromisso de tornar mais célere o fim dessa prática, bem como a de trabalho forçado (até 2025 e 2030, respetivamente), para além de terem sido discutidas medidas para criar mais oportunidades de trabalho para a população jovem.

Nas palavras do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, “Nós sabemos o que é preciso fazer, e não há desculpas para não fazê-lo”. “Temos o dever de assegurar um futuro para o trabalho, no qual não existe nem  trabalho infantil,  nem forçado.”

A “Declaração de Buenos Aires”, aprovada por unanimidade no final do encontro, destaca que as estimativas apontam para que cerca de  152 milhões de crianças sejam alvo de trabalho infantil.

O trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas, e o trabalho forçado, são graves violações e abusos dos direitos humanos e da dignidade humana”, diz o documento. “São tanto causas como consequências da pobreza, da desigualdade, da discriminação, exclusão social e falta de acesso à educação.”

No âmbito da CPLP, as delegações apresentaram uma declaração conjunta em plenário, sendo que da reunião bilateral das delegações resultou a determinação no reforço da cooperação, troca de experiências e boas práticas entre países bem como a vontade unânime e inabalável em afirmar o português como língua oficial na OIT.

A  pledge da UE, que também foi apresentado em plenário, reforça o facto das crianças estarem no centro das políticas e programas na União Europeia, assumindo compromissos que podem ser consultados aqui.

Todas as informações sobre a programação da IV Conferência sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, incluindo a lista de participantes, podem ser encontradas no site oficial em http://childlabour2017.org/es.