Negociação Coletiva – Perguntas Frequentes

O que é a negociação coletiva?
Quais as modalidades de convenção coletiva?
O que são contratos coletivos de trabalho (CCT)?
O que são acordos coletivos (AC)?
O que são acordos de empresa (AE)?
Para a celebração de uma convenção coletiva, qual a modalidade que as partes devem optar?
O processo negocial é regulado pela lei?
Como se inicia o processo negocial?
Como deve ser elaborada a proposta?
Como deve ser apresentada a contraproposta negocial?
Como se desenrola o processo negocial?
Quais as matérias prioritárias em matéria negocial?
A convenção coletiva pode ser celebrada sem a intervenção da DGERT?
Quando intervém a DGERT num processo de negociação coletiva?
Quais os procedimentos-tipo de resolução de conflitos coletivos de trabalho?
Em quais dos procedimentos a DGERT intervém?
Como procede a DGERT após receber o requerimento a solicitar a conciliação?
O que é a conciliação?
Quando é possível a conciliação?
Quem participa na conciliação?
A conciliação pode ser realizada por entidade diferente dos serviços da DGERT?
Quais os efeitos da conciliação?
O que é a mediação?
Quando é possível a mediação?
Como é nomeado o mediador?
Como funciona o procedimento de mediação?
A mediação pode ser realizada por entidade diferente dos serviços da DGERT?
Quais os efeitos da mediação?