Políticas Europeias de Formação Profissional – Estratégia Europa 2020

O papel da educação e formação profissional no contexto das políticas europeias tem vindo a conhecer uma crescente importância, desde a implementação da Estratégia de Lisboa e do Programa Educação e Formação 2010.

O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego, veio confirmar essa importância e consolidar os esforços até agora empreendidos nesta área, que se encontra assente num quadro estratégico que integra os sistemas de educação e formação.

Através do quadro educação para a educação e a formação, os Estados-Membros identificaram quatro objetivos comuns para 2020 a fim de superar estes desafios:
• tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade
• melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação
• promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa
• incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o empreendedorismo, a todos os níveis da educação e da formação
Foram definidos os seguintes valores de referência para a educação a nível da UE, para 2020:
• uma média de pelo menos 15 % de adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida;
• a percentagem de alunos de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 %;
• a percentagem de adultos de 30-34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40 %;
• a percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10 %;
• pelo menos 95 % das crianças entre 4 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino pré-escolar.

Para realizar um debate político informado e obter progressos no domínio da educação e formação é essencial dispor de uma base factual bem fundamentada e de análises sólidas.

A Comissão Europeia utiliza diversas fontes, incluindo valores de referência e indicadores, estudos, inquéritos internacionais e análises secundárias, para integrar adequadamente esta abordagem na aplicação do quadro estratégico.

Os valores de referência europeus indicam os níveis que devem ser atingidos até 2020 nos seguintes domínios: abandono escolar; conclusão do ensino superior; competências de base; ensino pré-escolar; aprendizagem ao longo da vida; transição para o mercado de trabalho; mobilidade entre países

São igualmente utilizados indicadores de base para monitorizar os progressos em diversos domínios prioritários adicionais atualmente não abrangidos pelos valores de referência, como as línguas, as qualificações dos adultos, os docentes, o investimento na educação e na formação, as TIC na educação, o empreendedorismo na educação e o ensino e formação profissionais.

O Relatório de Monitorização da Educação e da Formação anual descreve os progressos obtidos relativamente aos valores de referência e indicadores da EF 2020, incluindo o objetivo central da estratégia Europa 2020 no domínio da educação e da formação, ilustrando, assim, a evolução dos sistemas de educação e formação na Europa, sendo acompanhado de 28 relatórios (um por cada país) e de um instrumento de visualização em linha.