Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (QEQ)

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) é um quadro europeu de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão de modo a tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre diferentes países e sistemas na Europa. O QEQ tem dois objetivos principais: promover a mobilidade dos cidadãos entre países e facilitar a sua aprendizagem ao longo da vida.

A Recomendação que instituiu o QEQ entrou formalmente em vigor em Abril de 2008 e fixou o ano de 2010 como a data recomendada até à qual os países deveriam referenciar os respetivos sistemas nacionais de qualificação ao QEQ, devendo assegurar que, em 2012, os certificados de qualificações individuais contivessem uma referência ao nível correspondente do QEQ.

O QEQ correlaciona os quadros e sistemas nacionais de qualificações dos vários países em torno de uma referência europeia comum: os seus oito níveis de referência. Os níveis abrangem a escala completa de qualificações, desde os níveis básicos (Nível 1, por exemplo, certificado de conclusão do ensino básico) até aos níveis avançados (Nível 8, por exemplo, Doutoramentos).

Enquanto instrumento para a promoção da aprendizagem ao longo da vida, o QEQ abrange todos os níveis de qualificação obtidos através da educação e formação geral, profissional e académica. Além disso, engloba qualificações obtidas através da educação e formação inicial e contínua.

O QEQ reconhece que, devido à enorme diversidade dos sistemas de educação e formação europeus, é necessário adotar uma abordagem baseada nos resultados de aprendizagem para que seja possível a comparação e cooperação entre países e instituições, pelo que os oito níveis de referência estão descritos em termos de resultados de aprendizagem, ou seja definidos como o enunciado do que um aprendente conhece, compreende e é capaz de fazer aquando da conclusão de um processo de aprendizagem.

Desta forma, o QEQ centra-se nos resultados de aprendizagem em vez de se centrar em elementos do respetivo processo, como por exemplo, a duração dos programas. Os resultados de aprendizagem são especificados em três categorias – conhecimentos, aptidões e competência. Tal significa que as qualificações, em diferentes combinações, englobam um vasto âmbito de resultados de aprendizagem, incluindo conhecimentos teóricos, aptidões práticas e técnicas e competências sociais, nas quais a capacidade de trabalhar com os outros será crucial.

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