Greves – Definição de Serviços Mínimos

Despacho conjunto n.º 19/2017, de 21 de junho

Despacho conjunto n.º 19/2017, de 21 de junho
Ministérios da Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) comunicou, mediante avisos prévios dirigidos à SECURITAS e PROSEGUR, empresas prestadoras de serviços de vigilância representadas pela Associação de Empresas de Segurança (AES) que os trabalhadores assistentes de Portos e Aeroportos a exercerem funções naquelas empresas, farão greve no período das 00H00 do dia 24 de junho às 24H00 do dia 25 de junho de 2017. Continuar a ler

Despacho conjunto n.º 18/2017, de 08 de junho

Despacho conjunto n.º 18/2017, de 08 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa SAFIRA, Facility Services, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Egas Moniz, farão greve no dia 12 de junho de 2017. Continuar a ler

Despacho conjunto n.º 15/2017, de 07 de junho

Despacho conjunto n.º 15/2017, de 07 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa IBERLIM – Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Curry Cabral, E.P.E., Centro Hospitalar de Lisboa Central, farão greve no dia 14 de junho de 2017. Continuar a ler

Despacho conjunto n.º 17/2017, de 05 de junho

Despacho conjunto n.º 17/2017, de 05 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN, S.A., sucursal em Portugal, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve de 24 horas no dia 16 de junho de 2017 e ao trabalho suplementar em dia feriado nos dias 10, 15 e 28 de junho de 2017. Continuar a ler

Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2017

Acordo celebrado entre o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áres de Diagnóstico e Terapêutica, SINTAP – Sindicato dosTrabalhadores da Administração Pública e o SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir de 29 junho por tempo indeterminado naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, HGO – Hospital Garcia  de Orta, EPE e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áres de Diagnóstico e Terapêutica, SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir de 29 junho por tempo indeterminado naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, HGO – Hospital Garcia  de Orta, EPE e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áres de Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 21 e 22 junho 2017 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e Oeste S.A.  e a SITE/CSRA – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias  transformadoras, Energia e  das Atividades do Ambiente do Centro Sul e das Regiões Autónomas para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 14 e 16 junho 2017 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, S.A. e a FECTRANS – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias de 8, 9, 18, 19, 25 e 26 de maio de 2017 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e as associações sindicais APROFER – Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário e ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer de 13 a 17 de abril de 2017 naquela empresa. Consulte a ata aqui.

DESPACHOS CONJUNTOS DE SERVIÇOS MÍNIMOS DE 2017

Despacho conjunto n.º 19/2017, de 21 de junho
Ministérios da Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) comunicou, mediante avisos prévios dirigidos à SECURITAS e PROSEGUR, empresas prestadoras de serviços de vigilância representadas pela Associação de Empresas de Segurança (AES) que os trabalhadores assistentes de Portos e Aeroportos a exercerem funções naquelas empresas, farão greve no período das 00H00 do dia 24 de junho às 24H00 do dia 25 de junho de 2017.


Despacho conjunto n.º 18/2017, de 08 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa SAFIRA, Facility Services, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Egas Moniz, farão greve no dia 12 de junho de 2017.


Despacho conjunto n.º 16/2017, de 07 de junho
Ministérios da Educação, do Ambiente,  e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da sociedade ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, S.A. farão greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 12 de junho de 2017.


Despacho conjunto n.º 15/2017, de 07 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa IBERLIM – Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Curry Cabral, E.P.E., Centro Hospitalar de Lisboa Central, farão greve no dia 14 de junho de 2017.


Despacho conjunto n.º 17/2017, de 05 de junho
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN, S.A., sucursal em Portugal, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve de 24 horas no dia 16 de junho de 2017 e ao trabalho suplementar em dia feriado nos dias 10, 15 e 28 de junho de 2017.


Despacho conjunto n.º 14/2017, de 24 de maio [PDF]
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) comunicou, mediante aviso prévio, que os pilotos da companhia easyJet farão greve nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2017.

No exercício do direito à greve é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 18.º e no n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns desses direitos. Impõe-se, por isso, assegurar que sejam prestados durante a greve os serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades impreteríveis, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º da Constituição e do n.º 1 do artigo 537.º do Código do Trabalho.


Despacho conjunto n.º 13/2017, de 16 de maio [PDF]
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas

O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal da Sertã (CDP 6100), da empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. (CTT, S.A.), farão greve das 00h00 às 24h00 dos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 12 / 2017, de 10 de maio [PDF]
Ministérios da Administração Interna, do Planeamento e Infraestruturas, da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à SECURITAS e PROSEGUR, empresas prestadoras de serviços de vigilância representadas pela Associação de Empresas de Segurança (AES) que os trabalhadores assistentes de Portos e Aeroportos a exercerem funções naquelas empresas, farão greve no período das 00H00 do dia 13 de maio às 24H00 do dia 17 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 11 / 2017, de 03 de maio [PDF]
Ministérios da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e o SICOP – Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero, comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria do Porto, Terminal de Leixões, Parque de Viana do Castelo, Parque de Perafita, Parque da Boa Nova e Parque do Real, das 06h00 do dia 6 de maio de 2017 às 06h00 do dia 11 de maio de 2017; na Refinaria de Sines, no Parque de Sines e no Terminal de Sines, das 08h00 do dia 6 de maio de 2017 às 08h00 do dia 11 de maio de 2017 e nas instalações da Petrogal na área de Lisboa, das 14h00 às 18h00 dos dias 8, 9 e 10 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 10 / 2017, de 08 de maio [PDF]
Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve durante todo o período de trabalho, no dia 15 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 09 / 2017, de 02 de maio [PDF]
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul – STIHTRSS comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana, S.A. a prestarem serviço no Hospital de Santo António dos Capuchos – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. farão greve pelo período de 24 horas no dia 12 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 08 / 2017, de 07 de abril [PDF]
Ministérios da Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Planeamento e Infraestruturas e Economia

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à SECURITAS e PROSEGUR, empresas prestadoras de serviços de vigilância representadas pela Associação de Empresas de Segurança (AES) que os trabalhadores Assistentes de Portos e Aeroportos a exercerem funções naquelas empresas, farão greve às duas primeiras horas de cada horário diário, no período de 13 a 17 de abril de 2017 e das 11:30 horas às 14:00 horas do dia 13 de abril de 2017, nos aeroportos de Lisboa, Faro, Açores, Porto, Funchal e Porto Santo.


Despacho conjunto n.º 07 / 2017, de 05 de abril [PDF]
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN Facility Management & Facility Services, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve de 24 horas no dia 13 de abril de 2017 e ao trabalho suplementar em dia feriado nos dias 14, 16 e 25 de abril de 2017 e dia 1 de maio de 2017.


Despacho conjunto n.º 06 / 2017, de 05 de abril [PDF]
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas

O STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas comunicou, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa IBERLIM – Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora da Graça, Tomar, Centro Hospitalar Médio Tejo e no Hospital Rainha Santa Isabel, Torres Novas farão greve nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2017.


Despacho conjunto n.º 05 / 2017, de 04 de abril [PDF]
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa IBERLIM – Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Curry Cabral, E.P.E., Centro Hospitalar de Lisboa Central, farão greve no dia 17 de abril de 2017.


Despacho conjunto n.º 04 / 2017, de 05 de abril [PDF]
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Matosinhos (CDP 4450), da empresa CTT- Correios de Portugal, S.A. (CTT, S.A.), farão greve das 00h00 às 24h00 do dia 13 de abril de 2017.


Despacho conjunto n.º 03 / 2017, de 14 de março [PDF]
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EUROMEX, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital IPO, Instituto Português de Oncologia, em Lisboa, farão greve por 24 horas, no dia 17 de março de 2017.


Despacho conjunto n.º 02 / 2017, de 22 de fevereiro [PDF]
Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa CLECE, S.A. afetos à prestação de serviços de limpeza hospitalar no Hospital de S. João, no Porto, farão greve nos dias 28 de fevereiro e 1 de março de 2017.


Despacho conjunto n.º 01 / 2017, de 06 de janeiro [PDF]
Ministérios do Planeamento e Infraestruturas e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Lisboa (CDP 1300, 1350, 1400, 1495), da empresa CTT- Correios de Portugal, S. A. (CTT, S. A.), farão greve das 00h00 do dia 19 de janeiro de 2017 às 24h00 do dia 20 de janeiro de 2017.


Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2016

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