Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET)

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET) é um instrumento de referência para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a promoverem e monitorizarem o aperfeiçoamento dos seus sistemas de ensino e formação profissionais (EFP).

A garantia da qualidade pode ser usada como uma abordagem sistemática de modernização dos sistemas educativos, especialmente ao melhorar a eficácia da formação. Deverá, por conseguinte, estar na base de todas as iniciativas políticas no domínio do EFP.

Os Estados Membros são convidados a desenvolver e utilizar este instrumento, a título voluntário. Os principais utilizadores do quadro de referência serão as autoridades nacionais e regionais, bem como os organismos públicos e privados responsáveis pela garantia e pela melhoria da qualidade do EFP.

Enquanto instrumento de referência, o quadro apresenta elementos de metodologia que ajudarão os Estados Membros a avaliar de maneira clara e coerente se as ações necessárias à melhoria da qualidade dos seus sistemas de EFP foram realizadas e se necessitam de uma revisão.

Concretamente, a metodologia proposta pelo quadro de referência tem por base:

  • um ciclo composto por quatro fases (planeamento, execução, apreciação e revisão), descrito para os prestadores/sistemas de EFP;
  • critérios de qualidade e descritores indicativos para cada fase do ciclo;
  • indicadores comuns que permitem avaliar os objetivos, os métodos, os processos e os resultados da formação, alguns dos quais se fundam em dados estatísticos e outros são de ordem qualitativa.

A Recomendação que institui o EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade a todos os níveis, ou seja, ao nível do sistema, dos prestadores e da qualificação de EFP. O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o EFP atribui um lugar importante à auto avaliação sistemática. Compreende mecanismos de avaliação interna e externa que devem ser definidos pelos Estados Membros, o que permitirá uma recolha de feedback sobre os progressos realizados.

Mais informações sobre o EQAVET.