BTE n.º 2, de 15 de janeiro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre o CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • UGT – Lisboa, União Geral de Trabalhadores de Lisboa – Alteração
  • UGT – Porto, União Geral de Trabalhadores do Porto – Alteração
  • União dos Sindicatos Coimbra – USC/CGTP-IN – Alteração
  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas – Alteração
II – Direção
  • UGT – Lisboa, União Geral de Trabalhadores de Lisboa

Associações de empregadores:

II – Direção
  • Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Tabaqueira II, SA – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Instituto Superior Técnico
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